6 respostas a este tópico

[ThalesWeb]

Estou montando um site sobre a banda Offpsring, gostaria de colocar MP3 de músicas para download e alguns clipes. Mas queria saber o que preciso fazer para estar dentro da lei, devo informar alguma coisa ao usuário? Pedir autorização à alguém?


Agradeço

[Paulo Gurgel]

Não tenho certeza, mas para que voce coloque as musicas legalmente na internet, voce deverá das duas uma:

- Comprar os direitos sobre as musicas e distribuir... ($$$$)
- Entrar em contato com a gravadora e subsidiar. Nesse caso os usuários deverão pagar pelos downloads. E voce repassa uma parte para a gravadora e pode ter seu proprio lucro.

Legalmente, voce não pode distribuir qualquer música sobre qualquer formato gratuitamente sem a concessão do autor e/ou gravadora.

PS: Aquela tal lei das 24 horas (muito usada para ROM´s) é furada.

[Wanessa]

Existe no Brasil a Lei Federal n º 9.610/98 - que é a Lei que se fala sobre os Direitos Autorais, dá uma pesquisada nela, até mesmo a um advogado.

[ThalesWeb]

Vou pesquisar sobre esta lei então....

[dic_midraj]

Ah não ser que vc ponha músicas do offspring remixada, mas que seje de sua autoria ou de alguém que possa te ceder a música...tinha lido isso em algum lugar mas esqueci.....não sei se isso de ser remixada tem a ver com o que vc quer neh...mas ta valendo..se eu lembrar eu posto aki ok ?
abraços

[martins_vicente]

Caro Thales,

Primeiramente parabéns pelos 300 posts!

Quanto a questão dos diretos autorais consulte o site do ECAD (http://www.ecad.org.br/). Lá com certeza você encontrará tudo que precisa saber sobre o recolhimento de direitos autorais.

Recomendo começar a visita pela seção 'FAQ'!

Existe também uma seção no site do BOL a respeito do assunto (para ver, clique aqui!).

Boa sorte!

[DanielRDP]

A lei brasileira é de 19 De fevereiro de 1998
http://www.planalto..../leis/L9610.htm

A discursão do momento - Sobre pirataria

O caso MegaUpload - A grandes empresas venceram?

A polêmica da SOPA difícil de engolir!